Aviso de direitos autorais no YouTube: o que significa e como resolver

Um aviso de direitos autorais no YouTube é uma penalidade aplicada ao seu canal. Ele acontece quando o detentor dos direitos de uma obra envia ao YouTube uma solicitação legal para remover seu vídeo e o YouTube faz a remoção. O aviso limita alguns recursos e pode afetar a monetização. Os avisos expiram depois de um prazo definido, mas ter avisos ativos demais ao mesmo tempo pode levar ao encerramento do canal.

Neste guia, você vê passo a passo o que muda com um aviso, como os avisos se acumulam e quais são as formas legítimas de resolver um. As informações são gerais e não substituem orientação jurídica.

O que é um aviso de direitos autorais

Os direitos autorais garantem ao autor o direito legal de controlar como sua obra é copiada e usada. Músicas, trechos de filmes, fotos, gameplay e vídeos de outras pessoas são todos protegidos. Quando alguém acredita que seu vídeo usa uma obra dele sem permissão, pode enviar ao YouTube uma solicitação de remoção por direitos autorais, também chamada de pedido de takedown. Trata-se de uma reclamação legal formal, feita por uma pessoa ou empresa, e não de uma correspondência automática gerada por software.

Se a solicitação estiver completa e for válida, o YouTube remove o vídeo e aplica um aviso ao seu canal. Nesse caso, o YouTube segue um processo legal; ele não faz uma investigação completa para decidir quem tem razão. O detentor dos direitos também pode programar a remoção para depois de um curto período de espera. Isso dá a você tempo de excluir o vídeo por conta própria e evitar o aviso.

Diferença entre aviso e reivindicação do Content ID

A reivindicação do Content ID é criada automaticamente quando o sistema de correspondência do YouTube encontra material protegido no seu vídeo. Ela costuma afetar só aquele vídeo, por exemplo direcionando a receita de anúncios para o detentor dos direitos. Não é um aviso e não pesa contra o seu canal. Já o aviso vem de uma solicitação legal manual e afeta o canal inteiro. Para entender as reivindicações em detalhes, leia reivindicação do Content ID x aviso de direitos autorais.

O que muda no canal depois de um aviso

Um único aviso não exclui seu canal. Mas, enquanto ele estiver ativo, algumas coisas mudam:

• O vídeo é removido. O público não consegue mais assistir, e ele deixa de gerar receita.
• Você precisa concluir a Escola de Direitos Autorais, uma aula on-line curta, com perguntas sobre como os direitos autorais funcionam no YouTube.
• Alguns recursos podem ser restringidos. As transmissões ao vivo, por exemplo, podem ficar limitadas enquanto o aviso estiver ativo.
• A monetização pode ser afetada. Canais com avisos ativos podem perder o acesso a alguns recursos de geração de receita. Confira no YouTube Studio e na página de ajuda atual do YouTube o que vale para o seu canal.

Se você excluir o vídeo por conta própria depois do aviso, ele não some. O aviso continua valendo até expirar ou ser resolvido.

Como os avisos se acumulam e quando expiram

Os avisos são cumulativos. Cada um é independente e tem a própria data de expiração. Se você acumular vários avisos ativos ao mesmo tempo, o YouTube pode encerrar seu canal. O encerramento significa que o canal e os vídeos são removidos, e você pode ficar impedido de criar novos canais.

Pelas regras atuais do YouTube, o canal é encerrado ao chegar a três avisos ativos, e cada aviso expira 90 dias depois de ser aplicado, desde que você tenha concluído a Escola de Direitos Autorais. Essas regras podem mudar, então consulte a página sobre avisos de direitos autorais na Ajuda do YouTube antes de fazer planos com base nelas. Você pode ver seus avisos ativos e as datas de expiração no YouTube Studio.

Três formas de resolver um aviso de direitos autorais

1. Espere o aviso expirar

Se o aviso for válido, esse costuma ser o caminho mais simples. Conclua a Escola de Direitos Autorais, não envie nada arriscado e espere. Quando o aviso expirar, ele deixa de pesar contra o seu canal.

2. Peça a retratação ao reclamante

Na retratação, quem fez a solicitação desiste dela, e o aviso é removido. O nome do reclamante aparece no YouTube Studio, nos detalhes do vídeo removido. Entre em contato pelo canal oficial, site ou e-mail dele. Escreva uma mensagem curta e educada:

1. Diga quem você é e identifique o vídeo.
2. Explique em poucas palavras por que está pedindo, por exemplo, que você tinha uma licença ou que houve um engano.
3. Anexe comprovantes, como uma licença ou uma permissão por escrito.
4. Peça que ele retire a solicitação de remoção pelo YouTube.

Tenha paciência e nunca faça ameaças. Alguns detentores de direitos aceitam fazer a retratação se você se oferecer para remover ou substituir o material.

3. Envie uma contranotificação

A contranotificação é uma resposta legal formal. Com ela, você informa ao YouTube que seu vídeo foi removido por engano ou por identificação incorreta. O envio é feito pelo YouTube Studio, e o YouTube repassa o documento ao reclamante. Se, dentro de um período de espera definido, o reclamante não comprovar ao YouTube que entrou com uma ação judicial, o vídeo pode ser restaurado e o aviso, removido.

Quando a contranotificação faz sentido e quando não faz

Só envie uma contranotificação se tiver uma base legal real:

• Todo o conteúdo do vídeo foi criado por você.
• Você tem licença ou permissão por escrito para tudo o que usou.
• Seu uso está coberto pelo uso aceitável (fair use) ou por uma exceção semelhante da lei de direitos autorais, como em comentários, críticas ou ensino. Essas exceções são restritas, variam de país para país e dependem dos detalhes.

Não use esse recurso só porque discorda, porque deu os créditos ou porque não ganhou dinheiro com o vídeo. Dar crédito e não lucrar não equivalem a ter permissão.

Como evitar avisos de direitos autorais

• Use músicas e trechos com licença, de fontes cujos termos permitam claramente o uso no YouTube, como a própria Biblioteca de áudio do YouTube.
• Leia os termos da licença. Algumas faixas gratuitas ainda exigem crédito ou não permitem uso em vídeos monetizados.
• Guarde o comprovante de cada permissão: e-mails, contratos e recibos de licença. Salve tudo em uma pasta para cada vídeo.
• Antes de enviar, verifique trechos de filmes, TV, esportes e de outros criadores. Um trecho curto não é automaticamente seguro.
• Se você trabalha com editores ou outros criadores, combine por escrito quem é dono de quê.

Próximos passos

Se você está com um aviso agora, comece abrindo os detalhes dele no YouTube Studio. Decida qual caminho faz sentido: esperar, pedir a retratação ou enviar uma contranotificação, esta última só se você realmente tiver os direitos. Em qualquer caso, conclua a Escola de Direitos Autorais. Depois, revise seus outros vídeos em busca de material parecido antes que chegue outra solicitação.

Se questões de direitos aparecem com frequência no seu canal, algumas redes ajudam criadores com a papelada e as disputas de direitos autorais. Leia como as redes multicanal funcionam na prática para ver como é esse suporte. Em qualquer disputa séria, a pessoa certa para consultar é um advogado qualificado.